MEGA: vouchers dos manuais escolares para o 5.º ao 9.º ano já estão disponíveis

Os encarregados de educação dos alunos que vão frequentar o 5.º ao 9.º ano no próximo ano letivo já podem começar a consultar os vouchers para os manuais escolares gratuitos. A emissão arrancou hoje, 10 de agosto, através da plataforma MEGA.

Saiba como obter os manuais escolares gratuitos para 2026/2027

Os encarregados de educação dos alunos que vão frequentar o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º ou 9.º ano já podem começar a receber os vouchers para os manuais escolares do próximo ano letivo.

A emissão desta segunda fase arrancou esta segunda-feira, 10 de agosto, através do programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos). A informação confirma o calendário que o Pplware já tinha divulgado em julho, quando foram anunciadas as datas para a emissão dos vouchers de 2026/2027.

Os vouchers permitem aos alunos abrangidos levantar os manuais escolares sem terem de suportar diretamente o respetivo custo.

Vouchers são atribuídos automaticamente

Uma das principais questões para os pais é saber se é necessário fazer algum pedido.

A resposta é não. Não é necessário apresentar uma candidatura para receber os vouchers. A atribuição é feita automaticamente aos alunos abrangidos pelo programa.

Ainda assim, os encarregados de educação devem verificar se os seus dados e os dados dos alunos estão corretamente associados na plataforma MEGA. Quando os vouchers forem emitidos, o encarregado de educação recebe uma notificação, podendo depois consultar os vales na plataforma.

Como consultar os vouchers MEGA?

O processo é feito através da plataforma MEGA, sendo também possível utilizar a aplicação Edu Rede Escolar (Android).

Para utilizar o serviço, o encarregado de educação deve estar corretamente associado ao aluno e ter o NIF registado na plataforma. No primeiro acesso, é necessária a autenticação através das credenciais do Portal das Finanças.

Depois de disponibilizados, os vouchers podem ser consultados e descarregados digitalmente.

Onde levantar os manuais?

Os vouchers podem ser utilizados nas livrarias aderentes ao programa MEGA.

Dependendo da situação do aluno e da disponibilidade dos manuais, poderá também existir atribuição de livros reutilizados, sendo estes levantados diretamente na escola. Quando é emitido um voucher para manuais novos, este pode ser utilizado numa livraria aderente.

Calendário dos vouchers para 2026/2027

A emissão dos vouchers está a ser feita de forma faseada. O calendário divulgado para este ano letivo estabelece diferentes datas consoante o ano de escolaridade.

Para os alunos abrangidos pela segunda fase, o momento importante é agora:

• 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos: 10 de agosto de 2026

Os vouchers do 1.º ao 4.º ano começaram a ser emitidos anteriormente, a partir de 3 de agosto.

O próprio Portal da Educação confirma a calendarização da emissão dos vouchers para o próximo ano letivo.

Atenção à devolução dos manuais

Há ainda uma regra importante para quem já recebeu manuais através do programa.

De forma geral, os manuais atribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo, em condições adequadas de conservação, para que possam ser reutilizados por outros alunos.

O 1.º ciclo é uma exceção, não estando os alunos deste nível obrigados a devolver os manuais.

Assim, quem tem filhos a entrar agora no 5.º, 6.º, 7.º, 8.º ou 9.º ano deve consultar a plataforma MEGA e verificar se os vouchers já aparecem na respetiva conta.

O Pplware já tinha antecipado em julho as datas de emissão dos vouchers para 2026/2027. Agora, com o arranque da segunda fase, os encarregados de educação dos alunos do 5.º ao 9.º ano já podem começar a consultar os seus vales.