Johnson & Johnson paga 5,5 mil milhões para fechar processos sobre o “pó de talco”

A Johnson & Johnson chegou a um acordo de 5,5 mil milhões de dólares para resolver praticamente todos os processos judiciais pendentes nos Estados Unidos relacionados com os seus produtos à base de talco. A polémica teve origem nas características geológicas do próprio mineral e obrigou a empresa a reinventar a tecnologia de fabrico dos seus pós corporais para eliminar qualquer risco associado ao talco.

A decisão poderá colocar um ponto final numa batalha legal que se arrasta há mais de uma década e que obrigou a empresa a alterar profundamente a tecnologia e os materiais utilizados em alguns dos seus produtos mais icónicos.

O problema começou com um mineral natural

Ao contrário do que muitos pensam, o problema nunca foi uma falha de fabrico do talco para bebé, mas sim a natureza da matéria-prima.

O talco é um mineral composto principalmente por silicato de magnésio hidratado e é utilizado há décadas devido à sua elevada capacidade de absorver humidade e reduzir o atrito na pele.

O desafio tecnológico reside no facto de algumas jazidas naturais de talco se encontrarem próximas de depósitos de amianto (asbestos). Como ambos os minerais podem coexistir geologicamente, existe o risco de contaminação caso a extração e o controlo de qualidade não sejam suficientemente rigorosos.

Durante anos, milhares de consumidores alegaram que a utilização prolongada do talco, sobretudo na higiene íntima feminina, esteve associada ao desenvolvimento de cancro do ovário. Outros processos referiam casos de mesotelioma relacionados com uma eventual presença de fibras de amianto.

A Johnson & Johnson sempre negou que os seus produtos contivessem amianto ou que existisse uma relação causal comprovada entre o talco cosmético e o cancro, defendendo que décadas de estudos científicos e testes laboratoriais suportam a segurança dos seus produtos.

A ciência dividiu especialistas durante anos

Grande parte do processo judicial centrou-se precisamente na capacidade da ciência em demonstrar uma relação direta entre o uso do talco e o aparecimento de cancro.

Nas últimas semanas, um juiz federal norte-americano colocou em causa a capacidade dos autores das ações judiciais demonstrarem essa causalidade específica, depois de vários especialistas terem visto os seus métodos científicos questionados em tribunal. Esta decisão fortaleceu significativamente a posição da Johnson & Johnson e abriu caminho ao acordo agora anunciado.

A solução passou por abandonar completamente o talco

Independentemente da discussão científica, a empresa optou por uma solução tecnológica definitiva.

Em 2020 deixou de vender nos Estados Unidos e no Canadá o tradicional talco para bebé à base de minerais, substituindo-o por uma formulação baseada em amido de milho (cornstarch). Posteriormente, em 2023, essa decisão foi alargada a todo o mundo.

Do ponto de vista tecnológico, trata-se de uma mudança significativa:

• O amido de milho elimina qualquer possibilidade de contaminação por amianto;
• Mantém uma elevada capacidade de absorção da humidade;
• Possui características semelhantes na redução do atrito da pele;
• Simplifica os requisitos de controlo de qualidade, uma vez que deixa de depender da exploração mineira de talco.

A alteração representou uma reformulação completa de um dos produtos mais conhecidos da marca, reduzindo drasticamente o risco de novos litígios relacionados com a matéria-prima.

Um acordo para encerrar uma década de litígios

O acordo agora alcançado abrange cerca de 76 mil ações judiciais, representando praticamente todos os processos pendentes relacionados com cancro do ovário.

A Johnson & Johnson prevê efetuar um primeiro pagamento de até 3 mil milhões de dólares em 2027, sendo o restante liquidado posteriormente. O acordo apenas será concluído caso pelo menos 95% dos autores das ações aceitem os seus termos.

Embora continue a defender que os seus produtos eram seguros, a empresa considera que esta solução permite eliminar custos judiciais futuros e concentrar recursos na investigação e desenvolvimento de medicamentos e dispositivos médicos.