Guerra de patentes: Apple acusa a Qualcomm de infringir patentes

Como temos vindo a acompanhar esta novela entre gigantes, a Qualcomm acusou a Apple de infringir as suas patentes. Como é sabido, na origem estão questões muito vincadas do foro comercial que ambas as empresas degladiam na barra dos tribunais. Se inicialmente a Qualcomm acusava a Apple de infringir as suas patentes, querendo mesmo levar este caso às últimas consequências, agora a saga inverte a posição. Num novo contra golpe a Apple acusa a Qualcomm de infringir as suas patentes.

A Qualcomm é acusada de violar pelo menos oito patentes da Apple nos seus processadores Snapdragon 800 e 820, que são usados ​​nos smartphones da Samsung e Google Pixel.

Guerra de patentes... a origem

A Apple e a Qualcomm têm um contrato que especifica que a Qualcomm irá reembolsar a Apple com royalties para abater aos pagamentos, como foi notado em tribunal e publicado nas notas do processo que Florian Mueller da FOSSpatents apresentou como documentação.

Em setembro de 2016, a Qualcomm parou de fazer estes descontos nos pagamentos da Apple, uma jogada que a Apple alega ser em retaliação pela sua cooperação com uma investigação antitrust sul-coreana sobre as práticas comerciais da Qualcomm.

A Apple, posteriormente, processou a Qualcomm nos termos das suas práticas de licenciamento, argumentando que as suas disposições de royalties violam leis antitrust, lei de patentes dos EUA, política pública e compromisso da Qualcomm de licenciar a sua propriedade intelectual em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (“FRAND”).

A Apple então instruiu os seus parceiros, responsáveis pelo fabrico dos dispositivos, a parar de fazer pagamentos de royalties à Qualcomm até que o caso fosse resolvido. A Qualcomm respondeu com uma ação judicial contra os fabricantes que alega que eles violaram os seus contratos.

Em agosto, a Qualcomm apresentou uma moção destinada a forçar os parceiros responsáveis pelo fabrico de dispositivos Apple a continuar a fazer os pagamentos de royalties de propriedade intelectual, enquanto essas taxas de royalties estavam a ser litigadas.

Patentes relacionadas a medidas de eficiência de energia

Segundo a Reuters, na quarta-feira passada, numa declaração no Tribunal Distrital dos EUA em San Diego, a Apple apresentou a sua resposta à queixa da Qualcomm com acusações próprias. A Apple alega que possui pelo menos oito patentes de vida útil da bateria que a Qualcomm violou.

As patentes que a Apple aponta como estando a ser infringidas envolvem garantir que cada parte do processador de um telefone extraia apenas a energia mínima necessária, desligando partes do processador quando estas não são necessárias, permitindo dessa forma que a funcionalidade "adormecer e acordar" funcione melhor.

A apresentação revela um fato potencialmente interessante

Segundo o que está a ser mostrado, a Apple começou a procurar por estas patentes antes da Qualcomm as ter igualmente procurado e que agora acusa a Apple de as estar a infringir. Uma interpretação disso seria que a Apple estava disposta a deixar que as infrações escorregassem até que a Qualcomm fizesse as suas reivindicações contra a Apple.

Assim, parece que Qualcomm está prestes a encontrar-se no lado perdedor desta batalha contra a Apple. A FTC descreveu a Qualcomm como monopolista e outras empresas de tecnologia estão do lado da Apple. Também a Fair Trading Commission de Taiwan afirmou o mesmo no mês passado.

Atualmente a Apple pesquisa danos não especificados contra a Qualcomm. O que não vemos agora são reivindicações conta a Samsung ou Google.