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Governo quer travar burlas por SMS: operadoras têm de bloquear mensagens fraudulentas
O Governo aprovou uma proposta de lei que obriga as operadoras de telecomunicações a bloquear mensagens fraudulentas e chamadas associadas a esquemas de burla, numa tentativa de combater o aumento dos casos de fraude digital em Portugal.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e prevê alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas, dando às operadoras poderes e obrigações que atualmente não existem de forma clara na legislação.
Operadoras terão de impedir mensagens falsas
Uma das principais mudanças passa pela obrigação de as operadoras bloquearem mensagens SMS fraudulentas, especialmente aquelas que utilizam hiperligações falsas para enganar utilizadores e roubar dados pessoais ou bancários.
Segundo as informações conhecidas, a legislação pretende atacar fenómenos como o chamado “spoofing”, uma técnica que permite aos criminosos fazer parecer que uma mensagem ou chamada provém de uma entidade legítima, como bancos, empresas de entregas ou organismos do Estado.
Atualmente, muitas operadoras alegam limitações legais para atuar preventivamente e bloquear este tipo de comunicações sem um enquadramento legislativo específico.
Cartões pré-pagos também sob maior controlo
A proposta prevê igualmente um reforço da identificação dos utilizadores de cartões SIM pré-pagos. O objetivo é dificultar a utilização anónima destes cartões em esquemas de fraude, burlas telefónicas e campanhas massivas de mensagens fraudulentas, uma prática frequentemente associada a redes criminosas.
Nos últimos anos, Portugal tem assistido a um crescimento significativo das tentativas de fraude através de SMS, chamadas telefónicas e aplicações de mensagens.
Muitas destas burlas recorrem a falsas notificações de encomendas, pagamentos pendentes, acessos bancários ou supostas comunicações oficiais, levando as vítimas a fornecer credenciais ou dados financeiros.
Com esta proposta, o Governo pretende criar um quadro legal que permita uma atuação mais rápida das operadoras e reduza a circulação deste tipo de comunicações antes de chegarem aos utilizadores.
A proposta de lei seguirá agora para discussão e aprovação na Assembleia da República. Caso seja aprovada, as novas regras passarão a integrar o regime das comunicações eletrónicas em Portugal.
A proposta aprovada pelo Governo visa sobretudo permitir e obrigar as operadoras a agir contra SMS e chamadas fraudulentas, algo que atualmente enfrenta limitações legais. Também está prevista uma maior rastreabilidade dos cartões pré-pagos usados em esquemas de fraude.
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Finalmente.
Estava dificil.
Mais vale tarde, que nunca.
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A malta tem que começar a abrir os olhos… O cerco está cada vez mais apertado e todos batem palmas. Todas estas “boas medidas” são na verdade “cavalos de troia”, uma coisa bonita para todos aceitarem.
– Vamos implementar o “chat control”, nunca na vida, meus malandros a tirar a privacidade do pessoal. Vamos arranjar maneira de conseguir verificar e bloquear comunicações quase instantaneamente com o pretexto de segurança. Todos batem palmas
– Temos aqui vacinas feitas à preça, mas que salva vidas, ai meus malandros querem nos matar. Temos aqui umas canetinhas que se te picares emagreces, bora lá pagar e injectar coisas em nós mesmos
– Temos aqui uma moeda digital controlada pelo estado que “facilita” os pagamentos, meus malandros querem nos tirar a liberdade e ver tudo que gastamos. Aqui está umas moedas digitais que o governo não controla (mas precisamos de “cobaias” para as testar, desenvolver e implementar). vamos todos comrar, minerar, …, assim o governo não nos controla.
Poderia estar aqui infinitamente a dizer coisas que são implementadas com o nosso apoio e não passam de uma “embalagem bonita” para implementar coisas que nunca aceitaríamos se fossem apresentadas como realmente são.
O governo caga-na-saquinha tem é que obrigar as operadoras a implementar o RCS para iOS, que existe, desde 2024 e foi implementado em Espanha nesse ano. Agora até existe protocolo de encriptação universal E2E. E tem que funcionar tanto para iOS como para Android.(Para Android foi a Google que se desenrascou ao nível dos seus servidores,. mais do que depender dos operadores).
AI Overview:
P: “Qual foi o efeito do RCS em Espanha quanto ao fishing?”
R: “O efeito da tecnologia RCS (Rich Communication Services) no combate ao phishing e smishing em Espanha tem sido o de elevar a segurança e a transparência, dificultando a ação dos cibercriminosos, embora exija novas adaptações regulatórias. Os principais impactos da introdução do RCS incluem
– Verificação de remetentes (Empresas Certificadas): Ao contrário dos SMS tradicionais, que podiam ser facilmente falsificados (spoofing), o RCS exige a verificação das marcas. Empresas e instituições de confiança (como bancos) usam perfis corporativos verificados com um “selo” oficial, ajudando o utilizador a identificar imediatamente comunicações legítimas.
– Apoio a novas leis governamentais: O Ministério para a Transformação Digital de Espanha, em conjunto com a CNMC (Comissão Nacional de Mercado e das Concorrências), estabeleceu um registo obrigatório de aliases/remetentes para mensagens SMS e RCS. O objetivo é bloquear na rede os emissores não autorizados, mitigando os ataques de phishing em larga escala.
– Limitações e novos vetores de ataque: Embora os perfis verificados sejam seguros, a encriptação de ponta a ponta inerente ao RCS impede que as operadoras analisem o conteúdo das mensagens suspeitas antes de chegarem ao utilizador. Os golpistas também têm explorado o formato de “Chats de Grupo RCS” para se fazerem passar por organizações legítimas.Para verificar autenticidades e proteger-se, os utilizadores devem sempre reportar as mensagens suspeitas como spam na app Mensagens Google e não interagir com números desconhecidos. Pode ler mais sobre o impacto destas medidas no ecossistema nas diretrizes do Governo de Espanha sobre fraudes telefónica”.
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Enquanto juízes estiverem capturados pelos redes tráfico droga das etnias que nós sabemos, isto vai continuar, o dinheiro dos tráficos cala muita gente. Eles entregam o dinheiro aos advogados, os advogados mandam para as offshores na Suiça, e depois de estar lá o dinheiro ,os juízes libertam os criminosos
Que filme que vai nisto, vou já buscar pipocas…
Com um pouco de pesquisa e investigação saber-se-á que este tipo de tentativa de ataques vêm de players exteriores na sua maioria, não de Portugal. Incluindo o Olá Pai Olá Mãe.
Como é que demorou tanto tempo a fazer algo tão óbvio.
Nós somos governados por uma cambada de palerminhas incompetentes, seja PS ou PSD.
Agora que já passou o pico da trafulhice é que se lembraram? Há 1 ano atrás eram chamadas de trabalhos no Whatsapp, e do Paypal o dia todo. Agora parou. E mesmo SMS das Finanças são raras. Depois de casa roubada, trancas à porta.
Já vem tarde. As operadores já ganharam muitos milhões com os burlões.