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Funcionário das Finanças cobrou coimas indevidamente por “estupidez”
O caso chegou ao tribunal e o funcionário da Autoridade Tributária (AT) confessou ter cobrado indevidamente por “estupidez” coimas a quase três centenas de contribuintes. O pior é que o funcionário apropriava-se das quantias recebidas.
No início do julgamento, o arguido assumiu a prática dos factos, negando apenas ter utilizado em algumas das situações a ‘password’ de uma colega de trabalho.
Funcionário das Finanças apropriou-se de 7.470 euros
O arguido está a ser acusado dos crimes de falsidade informática agravado, burla qualificada e falsificação de documento.
Durante o julgamento, o arguido assumiu a prática dos factos, negando ter utilizado a ‘password’ de uma colega de trabalho e esclarecendo ter praticado estes factos por “estupidez”, para ajudar um irmão com dificuldades económicas.
O arguido pediu ainda desculpa “ao tribunal, ao serviço e todas as pessoas envolvidos neste processo”, e afirmou estar disposto a ressarcir os lesados.
Tudo aconteceu entre os anos de 2013 e 2016, quando o arguido exercia o cargo de chefe da secção de cobrança em regime de substituição, na repartição de Finanças de Anadia.
Durante aquele período e à revelia da direção da AT, segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido cobrou indevidamente coimas pelo atraso no pagamento de impostos (nomeadamente Imposto Único de Circulação e Imposto de Selo) aos contribuintes que se deslocaram ao Serviço de Finanças para procederem ao seu pagamento.
Apesar de saber que a coima não era devida e de inserir no sistema a informação de que a mesma era extinta, o MP diz que o arguido "solicitou e recebeu de cada contribuinte a quantia de 25 euros, montante do qual se apropriou".
Com tais condutas, de acordo com a investigação, o arguido ludibriou quase três centenas de contribuintes e apropriou-se de 7.470 euros.
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Basta alegar em tribunal que tem amnésia e fica resolvido
*alzheimer
é o que tem acontecido para roubar não teem amnésia mas para falar no tribunal ja passam a ter
No final de 2020 a AT tinha 11.021 funcionários.
A notícia é sobre 1, que cobrou coimas indevidas, de 25€, pondo o dinheiro (notas e moedas) ao bolso.
A cerca de 300 contribuintes deu 7.470 euros.
Mas não foi a própria AT que o apanhou? Há mais alguma moral a não ser que a “ocasião faz o ladrão”, e que tem que haver um controlo muito apertado do dinheiro?
Falando em IUC, nem se atrevam a deixar passar o prazo de pagamento. Já me aconteceu (uma vez) – a coima por atraso no pagamento de IUC é mais ou menos o valor do imposto. Ainda gostava de saber o que é isso que vem no “JN”: “A lei prevê que, se o contribuinte pagar voluntariamente e não tiver incidentes fiscais nos cinco anos anteriores, a coima pode não ser aplicada”. A mim aplicaram-me uma coima valente – e não foi na Anadia.
E aposto que nem é despedido, é transferido e continua a trabalhar na FP.
Eu fico mais confuso é com o terem de pagar IUC quer o carro esteja na rua ou nao.
Isso é que nao percebo, agora as multas do pessoal que nao paga…
Dantes quem se esquecesse de pagar o IUC, ou outro imposto, pagava uma coima simbólica.
Agora, no caso do IUC é quase igual ao valor do imposto.
O fisco agradece que o pessoal se esqueça.
Mais confuso ainda é ter que pagar seguro mesmo que o carro esteja fora da via publica ou guardado numa garagem.
A coima por pagamento fora do prazo do IUC é de 10% do valor do imposto, no mínimo de € 25,00. Quem (pessoa singular) nos últimos 5 anos não tiver infracções fica dispensado de pagar a coima.
é a aplicação do nº 4 do artigo 29 do rgit traduzida para formato jornalístico. falta referir que só se aplica a pessoas singulares.
se tiveste coima das duas uma: ou nnão cumpres nenhum dos requistios elencados na norma que citei ou então houve um erro (o que é muito pouco provável).
a coima só vai para valores próximos do valor do imposto quando o valor do imposto é baixo, uma vez que para referida coima existem mínimos legais. não é um caos generalizável da forma que o fases nem pouco mais ou.menos
Se fosse noutro país era despedido e ia para a prisão. Mas como é Portugal onde a justiça tem 3 pesos e 3 medidas!! Cada vez tenho mais vergonha de ser Português 🙁
Podes sempre imigrar para a Coreia do Norte….:)
ou para a Venezuela
Visto este acto é motivo de orgulho nacional; Podes sempre fazer um donativo ou até mesmo pagar a totalidade dos custos judiciais deste funcionário exemplar.
Já agora criar também um movimento para a sua promoção e aumento da remuneração.
se roubares um chocolate daqueles baratos ou um lata de entalado vai preso se for o alguém como este tipo das finanças não acontece nada
Essa é a razão da vergonha de ser português!! No final quem se trama é o povo!! Nestes ordinários ninguém lhe toca 🙁
A unica coisa que Portugal é realmente bom é na restauracao, comida super barata em restaurantes e de excelente qualidade. Sempre que vou a Portugal como fora todos os dias. Almocos para 2 pessoas por apenas 40 euros é dado!
Se tiver cartão partidário garantidamente que não sofrerá consequências. Se, além disso, usar avental, então ainda pede indemnização.
E como sabes que não é isso que vai acontecer?
Como é que chegaram a ele? Houve reclamação de algum dos contribuintes envolvidos ou foi por controlo interno? É que em pt é prato do dia usarem-se bases de dados sem log de utilizadores. Um operador com más intenções não é fácil de agarrar.
Alguém sabe que sistema usa a AT?
Mais: quantos como este Sem Nome (a proteção do bom nome destes pelintras parece ser de extrema importância aí por pt) há mais?
É um sistema desenvolvido in house, as DBs são SQL tradicional e têm logging, inclusive têm audit trail, acontece que os audits só são realizados quando há investigações internas com base em denuncias ou flagrantes delitos.
Obg.
Engraçado as finanças não detestarem essa situação!
Engraçado é não ser o único caso! Há tanta gente que paga e deita o comprovativo fora… não é registado o pagamento e quando confrontado com a falta de pagamento como não tem comprovativo, paga para aprender… Um simples jogo que… acontece principalmente a quem paga com dinheiro…
Como sei? alegadamente sei!
treta! não fazes a mínima ideia do que achas que sabes. essa afirmação é simplesmente caluniosa caso não a demonstres e proves