O Governo de Espanha aprovou uma nova redução da carga fiscal sobre os combustíveis que vai beneficiar os condutores já a partir de 1 de outubro. A medida prevê uma redução de 20 cêntimos por litro no imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo durante o próximo mês.
A decisão surge num contexto de forte subida dos preços da energia e dos combustíveis. O novo pacote de medidas foi aprovado pelo Conselho de Ministros espanhol e prolonga o apoio aos consumidores durante os últimos três meses de 2026.
Desconto começa nos 20 cêntimos
De acordo com o Governo espanhol, a redução do Imposto sobre Hidrocarbonetos será de:
| Mês | Redução por litro |
|---|---|
| Outubro | 20 cêntimos |
| Novembro | 13 cêntimos |
| Dezembro | 6 cêntimos |
O calendário poderá, contudo, ser alterado caso os preços dos combustíveis continuem a subir de forma significativa. Existe um mecanismo de salvaguarda que permite manter ou recuperar uma redução de até 20 cêntimos por litro.
Gasolina passa de 5 para 20 cêntimos
A medida representa uma mudança particularmente relevante para quem utiliza gasolina.
Em setembro, a redução aplicada à gasolina era de apenas 5 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo já beneficiava de uma redução de 20 cêntimos.
A partir de outubro, ambos passam a ter a mesma redução fiscal de 20 cêntimos por litro.
Isto significa que, num abastecimento de 50 litros, a redução fiscal corresponde a 10 euros, antes de considerar o eventual efeito do IVA e a forma como a redução fiscal é refletida no preço final praticado pelos postos.
É importante, por isso, distinguir redução de impostos de uma descida garantida de 20 cêntimos no preço apresentado na bomba. O preço final continua dependente da cotação internacional do petróleo, dos produtos refinados, das margens comerciais e de outros fatores.
Medida chega numa altura de forte subida dos combustíveis
A decisão de Madrid surge depois de uma subida significativa dos preços dos combustíveis durante setembro.
A gasolina 95 aproximava-se dos 1,93 euros por litro em Espanha no final do mês, enquanto o gasóleo se encontrava igualmente próximo desse valor. A subida dos preços da energia também contribuiu para o aumento da inflação espanhola, que atingiu 4,9% em setembro, segundo o indicador divulgado pelo INE espanhol.
O Governo espanhol justifica o novo pacote com o impacto da crise energética e das tensões associadas ao conflito no Médio Oriente.
E em novembro e dezembro?
A intenção inicial é reduzir progressivamente o apoio.
Em novembro, o desconto deverá passar para 13 cêntimos por litro, enquanto em dezembro será reduzido para 6 cêntimos. No entanto, o mecanismo de salvaguarda poderá alterar este calendário caso os preços continuem elevados.
De acordo com o Governo espanhol, se o IPC dos combustíveis continuar a superar determinados níveis, o desconto poderá permanecer nos 20 cêntimos durante mais tempo.
Espanha mantém também outras ajudas
A redução fiscal dos combustíveis faz parte de um pacote mais abrangente de medidas.
O novo decreto inclui ainda apoios específicos para o transporte profissional, agricultura e pesca, além de medidas destinadas a limitar o impacto da subida dos preços do gás e da eletricidade. Para o transporte rodoviário profissional, por exemplo, está prevista uma nova estrutura de apoio ao gasóleo profissional durante o último trimestre do ano.
Para os portugueses que vivem ou circulam junto à fronteira, a medida espanhola poderá ser particularmente relevante, sobretudo tendo em conta a diferença de preços entre os dois países.
A partir de amanhã, 1 de outubro, abastecer em Espanha passa assim a ter um novo incentivo fiscal: 20 cêntimos por litro de redução no imposto sobre a gasolina e o gasóleo.
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