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Atenção, cancelamento de voos por falta de combustível não dá direito a indemnização
A Comissão Europeia veio esclarecer que os passageiros aéreos não terão direito a indemnização quando os voos forem cancelados devido à falta de querosene. Mas, atenção, há outros direitos intocáveis!
Bruxelas considera que uma escassez de combustível constitui uma “circunstância extraordinária”, enquadrada nas regras europeias que regulam os direitos dos consumidores no transporte aéreo.
O executivo comunitário sublinha, contudo, que o aumento dos preços dos combustíveis não pode ser utilizado pelas companhias aéreas como argumento para recusar compensações financeiras aos passageiros.
Escassez de combustível é considerada “circunstância extraordinária”
Segundo as novas orientações divulgadas esta sexta-feira pela Comissão Europeia, as transportadoras aéreas ficam dispensadas de pagar indemnizações quando exista “uma escassez local de combustível” que impeça a realização dos voos.
A distinção foi reforçada pela porta-voz da Comissão Europeia para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, durante a conferência de imprensa diária em Bruxelas.
Falta de combustível sim, preços elevados não.
Resumiu a responsável, deixando claro que apenas uma verdadeira rutura no abastecimento poderá justificar a exclusão do pagamento de compensações aos passageiros.
Apesar das atuais tensões internacionais, a Comissão Europeia garante que, para já, não existem sinais de uma escassez iminente de combustível para a aviação na União Europeia.
Crise no Médio Oriente aumenta receios no setor energético
As orientações surgem numa altura de crescente instabilidade geopolítica no Médio Oriente, com impacto direto nos mercados energéticos internacionais.
Desde 28 de fevereiro, o Irão mantém bloqueado o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do mundo para o transporte de petróleo e gás natural. O bloqueio aconteceu após o agravamento do conflito envolvendo os Estados Unidos, Israel e a República Islâmica do Irão.
A situação agravou-se ainda mais depois de Washington ter imposto, a 13 de abril, um bloqueio aos portos iranianos, poucos dias após a entrada em vigor de um cessar-fogo.
Toda esta pressão sobre o setor energético internacional tem provocado uma subida significativa dos preços dos combustíveis, aumentando os receios de perturbações no abastecimento da aviação comercial.
O que muda para os passageiros?
Na prática, os passageiros poderão continuar a ter direito a assistência, como refeições, alojamento ou reencaminhamento para outro voo, mas deixam de poder exigir indemnizações financeiras quando os cancelamentos forem provocados diretamente por falta de combustível.
As regras europeias de proteção dos passageiros aéreos já preveem exceções em situações consideradas extraordinárias e fora do controlo das companhias aéreas, como fenómenos meteorológicos extremos, riscos de segurança ou crises internacionais.
Com este esclarecimento, Bruxelas passa agora a incluir explicitamente a escassez de querosene nessa lista de exceções.
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– “Desde 28 de fevereiro, o Irão mantém bloqueado o Estreito de Ormuz”, e por
– “Washington ter imposto, a 13 de abril, um bloqueio aos portos iranianos” – e a navios de países terceiros que paguem ao Irão para passar.
A 3 de maio Trump anunciou a “Operação Liberdade (Project Freedom)”, para permitir a saída dos navios do Golfo Pérsico sob proteção dos EUA – e cancelou-a no dia 5 de maio. A operação, além de meios navais, previa 100 aviões prontos a atacar o Irão no caso de realizar ataques aos navios. O que dizem os órgãos de comunicação é que Trump teve que cancelar essa operação porque a Arábia Saudita não autorizou que esses aviões utilizassem as bases aéreas dos EUA no país, ou o sobrevoassem o seu do espaço aéreo para ataques ao Irão – “porque a Operação Liberdade era Inútil”.
A sequência foi:
– a 4 de maio os EUA entraram com dois contratorpedeiros no Golfo, que foram atacados, tendo os helicópteros dos EUA ripostado. A 5 de maio juntou-se-lhes um terceiro.
– a 7 de maio, quando os três contratorpedeiros saíam do Golfo, foram atacados por um enxame de mísseis e drones, tendo os EUA retaliado (a que Trump chamou “love tap”, pancadinha de amor).
– a 8 de maio, os EUA atacaram e imobilizavam dois petroleiros iranianos que tentavam sair do Golfo vazios, tentando furar o bloqueio iraniano. O Irão considerou uma violação do cessar-fogo.
De modos que o cessar fogo e as negociações, com intermediários continuam. Mas a cotação do Brent, desde 13 de março, com algum sobe e desce, mantem-se na casa dos 100 USD, com o galão de gasolina nos EUA a atingir os 4,5 USD, quando Trump, que, quando foi eleito estava a 3 USD tinha prometido baixar para 2 USD. Pode ser que Trump, finalmente, mande as tropas regressar a penates, para não ter um desgaste eleitoral maior – apesar de para ele ser pior que cuspirem-lhe na sopa. Alguém via pagar a fúria, a começar muito provavelmente por Cuba.
Pro tip: não voar entre junho e agosto quando se vive em Portugal.
Por causa das férias?
Essa altura é a altura perfeita para fugir de Portugal, principalmente quem vive no Algarve
Ok, indemenização, não, mas o returno do custo da Viagem sim claro.
Se ela não foi realizada,a pessoa tem que ser recercida.
Obrigado UE pelo aviso para não usar aviões nos próximos meses…
E o que a Europa sabe fazer xD..
Não há comida, não se come, problema resolvido a la EU