Aplicada multa recorde por disponibilizar serviços ilegais de pirataria e IPTV

O sistema judicial americano acaba de desferir um rude golpe na luta contra a pirataria e os serviços de IPTV. Uma juíza recomendou uma multa recorde contra o operador de uma rede ilegal de IPTV, que está a ser processado por vários gigantes do entretenimento. O total da multa decidida são 18,75 milhões de dólares.

Aplicada multa recorde por pirataria e IPTV

O caso iniciou-se em março de 2024 com a Netflix, a Amazon e vários estúdios de Hollywood apresentaram uma ação judicial milionária contra William Freemon e a sua empresa. Acusam-no de orquestrar uma vasta operação de violação de direitos de autor por vários anos. Terá iniciado as suas atividades entre 2016 e 2019, vendendo Fire TV Sticks ilegalmente modificados em sites registados no seu próprio nome.

A rede expandiu-se consideravelmente, tendo o arguido gerido simultaneamente quatro plataformas de streaming pirata. A mais popular delas, chamada Streaming TV Now, oferecia um vasto catálogo com 11.000 canais em direto, bem como dezenas de milhares de filmes e séries on-demand. Através da sua empresa, este homem viu-se à frente de um verdadeiro império de pirataria ilegal de IPTV.

Os investigadores comprovaram facilmente o seu envolvimento graças a um vídeo tutorial ligado ao serviço, no qual o narrador simplesmente acedia a uma conta da Amazon em nome de William Freemon. Em vez de manter um perfil discreto, o operador optou por uma estratégia de defesa completamente bizarra. Foram necessárias sete tentativas para o notificar judicialmente.

Decisão do tribunal vem mudar este caso

Uma vez contactado, recusou-se a contratar um advogado para sua empresa e inundou o tribunal com petições inadmissíveis. Teve a ousadia de ameaçar os detentores de direitos de autor e exigir o pagamento para cessar as suas atividades ilegais. A sua tentativa de encobrir os seus rastos após uma notificação extrajudicial enviada no início de 2023 também falhou.

Ao tentar provar que tinha transferido os seus domínios, forneceu provas irrefutáveis ​​de que era, de facto, o proprietário original. Tal manipulação requer um código de autorização pessoal. As suas plataformas fraudulentas continuaram a operar até que a denúncia oficial fosse apresentada. Perante a ausência de uma defesa séria e a evidente má-fé do arguido, a juíza Renée Harris Toliver emitiu uma opinião contundente.

Recomendou uma sentença à revelia e confirmou a natureza intencional da violação de direitos de autor. Os estúdios tinham solicitado a pena máxima, ou seja, 150 mil dólares de indemnização por obra, para uma amostra representativa de 125 obras pirateadas. O cálculo eleva a multa total para a quantia astronómica de 18,75 milhões de dólares. O tribunal ordenou ainda o bloqueio dos oito domínios da operação ilegal.