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Incêndios florestais: Anacom quer baixar taxas de ligações hertzianas
Ninguém esquece os fortes e catastróficos incêndios de 2017. Foram muitas as vítimas, muitos bens destruídos e parte da culpa parece estar associada à "perda de comunicação".
No âmbito de um grupo de trabalho para evitar os incêndios florestais, a ANACOM propõe baixar taxas pelo uso de frequências e refere que os operadores irão conseguir “uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano".
O Grupo de Trabalho dos “Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas”, criado e coordenado pela ANACOM, apresentou em 29 de maio de 2018 o relatório final que integra um conjunto de 27 medidas destinadas a aumentar a proteção e resiliência das infraestruturas de comunicações eletrónicas, sobretudo em caso de incêndio florestal (Grupo de trabalho coordenado pela ANACOM identifica 27 medidas para proteger as redes de telecomunicações em caso de incêndio).
Em comunicado, a ANACOM refere que "Esse grupo concluiu que as ligações hertzianas são uma alternativa mais resiliente face aos cabos de comunicações em traçados aéreos ou poderão ser uma solução para melhorar a redundância da rede. O grupo concluiu ainda que uma redução do valor das taxas de espectro constituirá um incentivo à utilização de ligações hertzianas".
Nesse sentido, a ANACOM vai propor ao Governo uma descida do valor das taxas de espectro, nomeadamente nas zonas do território nacional que podem e devem beneficiar especialmente das melhorias da resiliência e redundância das infraestruturas de comunicações eletrónicas através do recurso a ligações hertzianas, por serem particularmente suscetíveis em caso de incêndio ou outro tipo de desastres naturais. Estão em causa cerca de 70% das freguesias do país.
A ANACOM propõe que o valor da taxa por ligação hertziana, quando a localização de pelo menos uma estação fixa se encontre no território de uma destas freguesias, tenha uma redução de 50%, permitindo aos operadores uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano e constituindo um forte incentivo ao investimento nesta solução.
A Anacom refere ainda que irá acompanhar periodicamente a implementação, “por parte das empresas que oferecem redes de comunicações eletrónicas, das ligações hertzianas em causa”.
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Podem é isentar totalmente a cobrança do uso de frequências para garantir ligações redundantes entre torres, tornando mesmo obrigatório o uso de tais sistemas redundantes com prioridade na fibra-óptica e em caso de falha mudar para os sistemas de micro-ondas e se estes falharem, mudar em último caso para ligação via satélite.
Também podem tornar obrigatório conjuntos de baterias que garantam 24 horas de funcionamento contínuo dos sistemas em cada instalação e geradores com pelo menos uma semana de garantia de funcionamento sem necessidade de intervenção humana. Devendo tal garantir a cobertura de todo o território nacional em permanência, ou seja: pode não ser possível garantir tais condições em todos os locais onde existem antenas, mas as operadoras têm de garantirem que existem todas as estações necessárias com tal equipamento para garantir uma cobertura exterior integral de todo o território nacional mesmo que tal signifique terem de colocar novas estações em locais já cobertos por outras antenas mas nas quais tais requisitos não são possíveis por questões físicas do local onde se encontram instaladas.
O estado deveria recompensar as empresas com descontos nos impostos para garantir tal, assim como mais recompensas para fazer a manutenção contínua, de tal forma que compense financeiramente de forma contínua tal… devendo tal ser inspeccionado mensalmente para garantir que está de facto a ser cumprido e dessa verificação mensal de todas as instalações sem excepções sair a declaração de conformidade contínua que dá acesso a tais benefícios fiscais de forma continuada.
é isso e nêsperas!