No primeiro quadrimestre de 2020, a ANACOM abriu 133 novos processos que tiveram origem em notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento, tendo sido instaurados 65 processos de contraordenação.
ANACOM aplicou coimas de 1,3 milhões até abril! Saiba porquê…
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Entre janeiro e abril de 2020, a ANACOM decidiu 82 processos de contraordenação, dos quais 57 terminaram com a aplicação de coimas, correspondendo a 70% dos processos decididos.
O regulador nacional das comunicações revelou hoje que aplicou um conjunto de processos de contraordenação. As coimas aplicadas neste período ascenderam a 1,3 milhões de euros.
ANACOM - infrações sancionadas com coima no período de janeiro a abril de 2020
Segundo o comunicado da ANACOM, as infrações sancionadas com coima no período de janeiro a abril de 2020 respeitam:
- ao incumprimento de obrigações em matéria de instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios;
- incumprimentos relativos a equipamentos de rádio;
- à utilização de redes e serviços de radiocomunicações;
- à prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS;
- obrigações e proibições previstas na Lei das Comunicações Eletrónicas, nomeadamente o incumprimento de obrigações de prestação de informação à ANACOM.
Estão também em causa situações de incumprimento das regras sobre portabilidade de números, utilização de números, e acesso a condutas, entre outros assuntos.
O regulador revelou que, além dos 57 processos em que foram aplicadas coimas, em três processos a ANACOM aplicou admoestações;
- em seis casos os processos terminaram com decisão de arquivamento;
- quatro processos foram apensados a outros processos na fase da decisão final;
- um processo terminou com pagamento voluntário de coima após a notificação da acusação.
Releva-se ainda que do total dos processos decididos, cinco processos foram integrados noutros e seis foram arquivados liminarmente.
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Não entendi nada. Afinal quem foi multado, é porquê? Obrigado
Somos dois, o pessoal acha que complicar coisas simples os torna mais inteligentes… Fazer o quê?
Mas não me admirava que tivessem multado os clientes ao invés das operadoras, afinal a ANACOM tem a mesma utilidade que a água de salsicha.
Sugestão:
Quem estava envolvido?
O que aconteceu?
Onde ocorreu?
Por que aconteceu?
Quando ocorreu?
Como aconteceu?