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ANACOM aplica coima no valor de 2,5 milhões de euros à MEO
A ANACOM volta a aplicar uma coima à MEO. Desta vez foi uma coima no valor de 2,5 milhões de euros. Saiba o porquê desta decisão, de acordo com a informação da própria ANACOM.
ANACOM diz que MEO colocou entraves injustificados
A ANACOM decidiu aplicar à MEO uma coima no valor de 2, 460 milhões de euros, por violações das regras aplicáveis à cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes, previstas na decisão desta Autoridade relativa aos “Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, de 09.03.2012
Está em causa, sobretudo, a não aceitação de pedidos de denúncia contratual apresentados em loja e a sujeição da apresentação de pedidos de cessação contratual à prévia receção de uma chamada proveniente da linha de retenção, sem a qual os clientes não podiam apresentar os respetivos pedidos ou o procedimento já iniciado não poderia prosseguir.
Foram também verificadas situações em que a MEO não disponibilizou aos assinantes o formulário de denúncia.
Constatou-se ainda que a MEO não confirmou várias denúncias dos contratos apresentadas pelos clientes e prestou informações incompletas sobre os meios e contactos disponíveis.
Segundo refere a ANACOM, com tais condutas, a MEO teve como objetivo colocar entraves injustificados e não permitidos nos procedimentos de cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes, de modo a dificultar, atrasar ou até a levar à desistência de processos de alteração de prestador de serviços, obstando, dessa forma, ao desenvolvimento da concorrência no mercado das comunicações eletrónicas.
Os comportamentos adotados pela empresa são especialmente gravosos, por resultarem no incumprimento de uma ordem legítima da ANACOM, que lhe foi regularmente comunicada, colocando em causa a própria regulação do mercado em que opera, refere a ANACOM no comunicado enviado ao Pplware.
As matérias relacionadas com a cessação do contrato por iniciativa dos clientes são um dos temas mais reclamados no sector e continuarão a merecer, da parte da ANACOM, um acompanhamento muito próximo que visa garantir o cumprimento das regras aplicáveis.
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Que sirva de exemplo para todas as operadoras e que seja cobrada sem dó nem piedade !
Eles, na volta, aumentam os preços e nós é que pagamos.
Só pagas se quiseres a MEO não é única operadora em Portugal.
vai ver a definição de ‘oligopólio’
Acho muito bem!
Ainda no mês passado sofri disto mesmo … fui cancelar um contrato MEO por falecimento do titular a um loja oficial MEO e colocaram-me a falar com o suporte MEO via o meu telemóvel!!!!! Emntão para que servem as lojas??? Só para vender telemóveis?
E há outra coisa pior …. o estorno da diferença entre a data de cancelamento e a mensalidade já facturada à cabeça só é feito depois de o cliente reclamar !!!! Não há automatismo nenhum de acerto de contas caso o cliente tenha de receber um estorno. Se fosse ao contrário de certeza que era logo debitado automáticamente !!!!
A MEO está muito má!
Infelizmente não é só a MEO tive um probelma semelhante com a Vodafone meti a DECO em ação e tiveram que devolver o valor dos serviços não prestados. Estão constantemente a violar leis por suposta interpretação com serviços nem sempre fiscalizados a titulo de prática comercial e a ANACOM não é totamente isenta de responsabilidade neste campo pode ser que finalmente comece a perceber as práticas abusivas das operadoras a uma maior intervenção direta de forma a que não sejam constantemente condicionados direitos dos consumidores, aguardemos para ver !
Cobrem a estes ladrões sem dó nem pieadade! Até choro de felicidade por ver estas operadoras a começar a sofrerem.
No meu caso em 2020 tive um incêndio em casa, apresentei uma declaração da GNR em como a casa estava inabitável e a MEO continuou me a cobrar o serviço e a saberem que não podia usufruir.
O dinheiro deveria vir para o bolso dos clientes.
+1
Essa de ir cancelar contrato numa loja mas antes ter que receber la chamada também me aconteceu numa loja NOS.
Em situações em que a MEO não disponibiliza aos assinantes o formulário de denúncia. Os assistentes devem ter acesso à internet na loja e devem saber fazer uma simples pesquisa no google por o formulário, também devem ter uma impressora na loja.
https://conteudos.meo.pt/meo/Documentos/Formularios/Formularios-Cessacao-de-Servico-Mod-C1001313.pdf
Sem qualquer contrato de fidelização, foi um martírio para encerrar contrato com a MEO, com posturas comerciais agressivas.
A ANACOM que investigue a NOS e a Vodafone.
Falar com os serviços de retenção – ou com empresas de cobranças contratadas que ganham à percentagem – é falar com calhaus. A confusão que arranjam – e as ameaças que fazem – é uma coisa que só sabe quem já passou por elas.
os contratos deviam ser todos registados numa plataforma da ANACOM com o acompanhamento das associações de defesa do consumidor e em cada contrato devia-se pagar por ex. 0,50 € e a rescisão devia ser nessa plataforma validada pela ANACOM e pelas respetivas associações de defesa do consumidor.
os contratos deveriam ter preço mensal fixado no inicio do contrato e valido para todo o tempo do contrato.
no final dos contratos os clientes deveriam poder renovar uma vez mantendo o mesmo preço e mantendo os mesmos serviços.
50 % do valor da multa devia ser para distribuir pelos clientes da operadora visto serem eles os lesados
Aprendam a lição …
Deixem de ter …
Menos stress
Menos burlas
Menos markting
Menos despesas
…