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EES: sistema da UE está a mudar o controlo de fronteiras e a criar filas nos aeroportos
A União Europeia (UE) já tem em pleno funcionamento o seu novo sistema digital de controlo de fronteiras. Com a sigla EES, substitui o tradicional carimbo no passaporte e recolhe dados biométricos de todos os viajantes de fora do bloco. A transição, contudo, não tem estado isenta de problemas.
O EES - Entry/Exit System, ou Sistema de Entrada/Saída, é um sistema automático de registo de entradas e saídas de cidadãos de países terceiros que viajam para estadias de curta duração, registando cada vez que atravessam as fronteiras externas dos 29 países europeus que utilizam o sistema.
Na prática, o sistema regista uma série de dados, nomeadamente:
- Nome do viajante;
- Dados do documento de viagem;
- Dados biométricos, como impressões digitais e imagem facial;
- Data e local de entrada e saída;
- Recusas de entrada.
Todo o processo assegura o pleno respeito pelos direitos fundamentais e pela proteção de dados, segundo a Comissão Europeia.
Num salto tecnológico, o EES substitui o carimbo nos passaportes e permite a deteção automática de quem ultrapassa a duração máxima da estadia autorizada.
Como funciona na prática?
Em teoria, o processo é relativamente simples para o viajante. No primeiro registo, apresenta o passaporte ou documento de viagem numa fronteira externa ao Espaço Schengen, seja aérea, terrestre ou marítima.
Aí, os dados pessoais, imagem facial e impressões digitais ficam guardados no sistema.
Nas visitas seguintes, basta um rápido scan biométrico para verificação de identidade e cálculo do tempo de permanência.
Os dados ficam guardados no EES por um período de três anos, durante o qual as entradas subsequentes apenas exigem uma verificação biométrica rápida.
Além disso, há ainda uma aplicação móvel oficial, a Travel to Europe, que permite o pré-registo de dados pessoais antes da chegada, por forma a reduzir as filas.
Em 2024, a ANA|VINCI Airports começou a implementar uma solução biométrica nos aeroportos portugueses, com o objetivo de facilitar as viagens aos passageiros. Crédito: ANA
A quem se aplica?
O EES não se aplica a todos, pois cidadãos dos Estados-membros da UE ou de países associados ao Espaço Schengen não estão sujeitos ao sistema.
Por sua vez, destina-se exclusivamente a cidadãos de países terceiros em visita de curta duração, incluindo britânicos (pós-Brexit), americanos, brasileiros e todos os outros viajantes de fora do espaço comunitário, tenham ou não visto de entrada.
A regra que o sistema aplica automaticamente é a chamada regra dos 90/180 dias: uma estadia de curta duração é definida como um máximo de 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias.
Esta regra aplica-se em todos os estados do Espaço Schengen, o que significa que os dias passados em França, Espanha ou qualquer outro país participante são contabilizados em conjunto, não separadamente.
Sistema está a funcionar em pleno desde abril
A Comissão Europeia fixou o dia 12 de outubro de 2025 como data de arranque da introdução progressiva do EES. Entretanto, o sistema tornou-se totalmente operacional a 10 de abril de 2026.
O dia 10 de abril de 2026 representou um marco significativo na segurança das fronteiras europeias, com o EES a tornar-se plenamente operacional em todos os países Schengen, substituindo os carimbos nos passaportes por registos digitais de entradas e saídas de cidadãos de fora da UE em estadias de curta duração.
Desde o arranque do EES até ao final do mês de março, tinham sido registadas mais de 45 milhões de passagens de fronteira. Mais de 24.000 pessoas tinham sido recusadas na entrada por razões diversas, como justificação inadequada da visita e documentos expirados ou fraudulentos.
No mesmo período, o sistema já tinha ajudado a identificar mais de 600 pessoas que representavam um risco de segurança para a Europa.
De facto, um dos argumentos mais fortes a favor do sistema é a sua capacidade para detetar fraudes de identidade que passariam despercebidas com os métodos tradicionais.
EES não escapou a problemas
Num sistema novo, os problemas não foram surpreendentes, e Portugal foi um dos países onde as dificuldades foram mais visíveis.
O país suspendeu a utilização do sistema no Aeroporto de Lisboa, em dezembro de 2025, após atrasos generalizados. Além disso, em janeiro de 2026, 24 agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram colocados no aeroporto para ajudar a aliviar a pressão nos postos de controlo de fronteira.
Crédito: António Pedro Ferreira/Expresso
Os constrangimentos no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa levaram até o Governo a suspender temporariamente o EES, no ano passado.
O sistema está a funcionar desde o início de 2026, com o controlo de fronteiras nas partidas do aeroporto de Lisboa a registar atrasos superiores a uma hora, no passado dia 16 de maio, devido a dificuldades técnicas e informáticas.
Desde a introdução faseada em outubro de 2025, o EES causou perturbações noutros aeroportos europeus, incluindo falhas do sistema e tempos de processamento mais longos, especialmente durante a época festiva de 2025.
Segundo o Airports Council International, os tempos de processamento aumentaram 70% em alguns locais, devido às etapas adicionais envolvidas na recolha de dados biométricos.
ETIAS vem a seguir
O EES é apenas a primeira peça de um processo maior, seguindo-se o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS), em finais de 2026, com um período de transição de pelo menos seis meses, o que significa que não será obrigatório antes de 2027.
Este sistema exigirá que viajantes de fora da UE isentos de visto obtenham uma autorização antes de entrar no espaço Schengen, segundo a Euronews.
O ETIAS implicará o preenchimento de um formulário online, a prestação de dados pessoais, a resposta a questões de segurança e o pagamento de uma taxa de 20 euros.
A autorização ficará associada ao passaporte do viajante e será válida por três anos ou até o passaporte expirar. A taxa será dispensada para menores de 18 anos e adultos com mais de 70 anos, embora estes ainda necessitem de submeter o pedido.
Neste artigo: controlo de fronteiras, EES, fronteira, União Europeia
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Em alguns países Asiáticos já existe um sistema parecido com este, e funciona bem à entrada, para homens pode não funcionar muito bem à saída, eu penso que é por causa da barda que entretanto vai crescendo, até há data comigo tem sido sempre assim, entro no país de barba aparada e ao final de um mês a barba já está grande e por isso tenho de passar sempre pelo velho sistema, mostrar passaporte, recolha de impressões digitais enfrente ao ser humano. 🙂 , nas máquina dá sempre erro.
3 H para inglês chegar ao aeroporto de Faro. 3H para sair do aeroporto de Faro.
Toda a gente muito chateada. O melhor é suspender até o sistema funcionar.
Fiquem em casa. Daqui a nada é só Hantavirus e Ébola em Portugal! Malditos turistas!
Deixem entrar tudo e todos.
Não sei para que gastam dinheiro nestas porcarias.
Não é esse o plano e as ordens de quem manda?
Ah espera, só se vier de barco a remos.
Dê avião tem que mostrar os documentos.
O cerco ao rebanho esta a ser montado. Falta só as CBDC’s e fica tudo controlado.
sistemas montados em cima do joelho sem testes adequados
O belo do controlo… ahhhhhh, soft