Comissão Europeia acusa a Apple de posição dominante e dá razão ao Spotify
Um dos papéis mais importantes da Comissão Europeia é a monitorização dos mercados. Tem de impedir situações de monopólios e de abusos por parte das empresas que atuam no espaço europeu e que prestam serviços aos seus cidadãos.
Após ter lançado investigações e penalizações à Google e ao Facebook, a Comissão Europeia tem outra gigante debaixo da sua monitorização. Desta vez é a Apple, que é acusada de monopólio no caso do seu serviço de streaming.
Uma nova acusação já com vários anos
Desde 2019 que a Comissão Europeia tem uma queixa sobre uma posição dominante da Apple no mercado. Esta surgiu do Spotify e resume-se à imposição da gigante de Cupertino de não permitir que a subscrição do serviço de streaming seja realizado fora do ecossistema da Apple.
Agora, e do que foi anunciado, a Comissão Europeia acusa a Apple de posição dominante. Segundo este organismo, a Apple tem um “posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de streaming de música através da sua App Store”.
Our preliminary conclusion: @Apple is in breach of EU competition law. @AppleMusic compete with other music streaming services. But @Apple charges high commission fees on rivals in the App store & forbids them to inform of alternative subscription options. Consumers losing out.
— Margrethe Vestager (@vestager) April 30, 2021
Apple com posição dominante nas apps de streamig
A União Europeia focou-se em duas regras que a Apple impõe aos programadores: o uso obrigatório do sistema de compra in-app da Apple (onde cobra 30%) e uma regra que proíbe as apps de informar sobre outras opções de compra. A Comissão Europeia concluiu que a taxa de 30% resulta em preços mais elevados.
Segundo a Comissão Europeia, as regras da Apple distorcem a concorrência no mercado de serviços de streaming de música, aumentando os custos das apps de streaming de música concorrentes. Isso, por sua vez, leva a preços mais altos para os consumidores ao terem as suas assinaturas de música nas apps do iOS.
Comissão Europeia pode aplicar uma multa elevada
Este é apenas o primeiro passo deste processo. A Apple terá 12 semanas para se defender e contrapor as acusações apresentadas. Caso se prove que violou as regras da União Europeia, a empresa arrisca uma multa de 10% dos seus lucros anuais, ou seja, 22,5 mil milhões de euros (27 mil milhões de dólares).
Associada a esta multa chegará também uma mudança das práticas da Apple e da sua loja no mercado europeu. Há também a informação de que este poderá não ser o único processo a decorrer. Existe uma atenção da Comissão Europeia à mesma situação, mas agora com os jogos e a forma como estes são cobrados na App Store.
Este artigo tem mais de um ano
Fonte: Comissão Europeia
Neste artigo: Apple, Apps, comissão europeia, dominante, streaming
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Outra EPIC…
Então quando colocaram a APP do Spotify na APPStore, não leram o contrato?
Posição dominante, monopólio, eles conseguem ter o spotify no iPhone, iPad, etc sem ser pela Apple store?
Eu instalei há bastantes anos o Spotify, mas não foi pela Apple Store. Foi directamente do Spotify.
A epic foi pela opção mais estúpida mas tinha uma certa razão. Agora no caso do Spotify ainda é pior porque a Apple tem um concorrente direto, ou seja obrigando as pessoas a instalar a partir da app store, está a ganhar dinheiro com a sua própria app enquanto ganha uma comissão dos concorrentes.
Ninguém devia poder deturpar os termos de uso, se existe um conjunto de termos definidos é para seguir, que não gostar temos pena.
Eu simplesmente adoro quando o pessoal é tão simplista em coisas que acontecessem a eles próprios irão quase começar uma revolução. É por isso que me abstenho de comentar bastante temas as vezes sendo a apple um deles. A própria comissão europeia dá razão á concorrência mas os fanboys vão defender a apple até ao fim seja em que circunstância for.
Na minha opinião, acho que as pessoas deviam ter a liberdade de escolher entre a segurança de fazer o download pela store ou diretamente do website ou da pagina wue quisesse, tem os seus riscos sim mas se o dispositivo é meu a escolha também devia ser. Agora se para o resto das apps essa obrigação de estar na appstore ou não estar nos produtos apple de todo já é um pouco discutível, então em áreas que a Apple tem a própria aplicação a concorrer é quase até mafioso, que as empresas para além dessa concorrência ainda tenham que pagar uma parte para estar no ecossistema Apple, que não se reduz a meia dúzia de utilizadores.
É por ser permitido a qualquer um submeter uma aplicação na Play Store que existem tantas aplicações vergonhosas que são malware para apanhar os dados dos que instalam.
Ninguém é obrigado a comprar um dispositivo do ecossistema Apple, por exemplo um iPhone, por conta do iOS não dar essa mesma liberdade de instalar software de repositorios de terceiros que pode ser assim tão estável, por infelizmente o utilizador comum não quer saber ou apenas não sabe estar em segurança no dispositivo onde carrega toda a sua informação sensível…
Boa parte dessa aplicações vêem de fora da PlayStore. Mas tal como disse a pessoa é livre de escolher, se correr o risco é responsabilidade própria.
Agora quando tiras toda a liberdade de instalação fora a appstore acontecem casos em que as apps legítimas também saem prejudicadas.
Ninguém é obrigado a nada, agora ou aceitas dar parte da receita que fizeres ou teres de desistir dos iPhones/Macs especialmente, parece-me um pouco drástico e não vou chegar ao ponto de chamar mafioso mas entra numa área cinzenta, quando a própria Apple tem um concorrente para esses serviços então. É ganhar der por onde der e tal como a comissão com isso só os consumidores é que pagam literalmente.
Claro que leram o contrato… E é o contrato em si que é abusivo não somente por causa dos 30% de comissão mas sim, pela Apple ditar que a Spotify (e outros) não podem sequer referir que existe outra maneira de subscrever ao serviço do mesmo.
É como se a Uber Eats entregasse uma pizza da Telepizza e proibissem a eles de deixar um panfleto com promoção 2por1 se for take-away… Abusivo não? E para além de ser abusivo é a coisa mais anti-concorrente que possa existir e isso é ilegal em muitos países assim como na UE…
Andaram a brincar na Irlanda, agora f**em-se!
A Apple esta a esquecer-se que sem apps, deixa de ser tão apelativa. Tem estado a repetir os mesmos erros do passado, depois venha queixar-se de sofrer as consequências. Mas agora não tem um Jobs para os safar.
E a Amazon não passa nada como é habitual…
Abc
O que é que uma coisa tem a ver com outra? Facilmente tudo o que a Amazon encontram se noutras lojas online e não es obrigado a só comprar online na Amazon ou a dar-lhes uma comissão que leva a subida de preços, que é o que se está aqui a discutir
A Amazon tem centenas, senão milhares de pequenas, médias e gigantes empresas que vendem os seus produtos na plataforma…
Calado eras um poeta.
Se soubesses do que falas ….
Abc
Pessoal que é muito críptico mas que nada diz só me dá a impressão que nada sabe e só quer parecer inteligente.
Desembucha o que sabes ou deixa-te de tretas e de semi acusações
Lá por não existir um problema para nós proprios não significa que não exista um problema para outra pessoa.
A comissao tinha de razao a spotify, pois tratasse de uma empresa europeia, seria muito vergonhoso a comissao dar razao a uma empresa americana em detrimento de uma empresa europeia, volta trump e pois taxas e mais taxas a produtos europeus, americanos saiam da nato que os europeus logo se borram todos, esta comissao é uma banda de chulos e chulas, nunca conseguiram inventar nada agora aplicam multas e mais multas, os europeus cada dia que passa mais na merda estao, os migatntes vao acabar com esta europa de chulos, até vao abrir a boca.
Seja inteligente nas respostas que coloca aqui…Pode ser a sua opinião, mas não passa disso. A Spotify sendo uma empresa europeia, não vai abrir uma queixa nos Estados Unidos…Assim como as empresas americanas ou de outros países, não vão abrir litígios fora das suas regiões… Simples assim. Agora que a Apple tem politicas anti concorrenciais, isso não é novidade nenhuma… e até a Google e outras plataformas já foram fortemente penalizadas, pelos mesmos motivos, ou parecidos…e só têm de alterar esses comportamentos e a consequentes politicas.
AS empresas de streaming queriam usar as plataformas e nao pagar, queriam contornar os sistemas, que respeitem os contratos, a apple somente fez o que eu também fazia, bloquear-hes a porta.
O grande mal de muitas empresas nao aceitam a concorencia, so queriam viver elas, para isso que desenvolvam um sistema operativo para elas somente.