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Condutor ao telemóvel absolvido por chamada ser “urgente”

                                    
                                

Este artigo tem mais de um ano


Autor: Pedro Pinto


  1. Joao Teixeira says:

    Errada. Apesar de o caso ser grave, ele podia e devia ter encostado o carro. Nao é desculpa

    • NT says:

      Encostar o carro? Se for numa via rápida/auto estrada continua a conduzir, porque se fores apanhado à ‘beira da estrada’ e a ocupar a faixa de emergência certamente levas duas multas, uma pelo telemóvel outra por estares parado onde estás.

      • badsector says:

        Se está parado porque é que é multado por estar ao telemóvel?

        • RaCcOn says:

          Artigo 84 do codigo da estrada, lei Nr. 72/2013 de 3 de Setembro 😉

          Se quiserem podem multar-te por teres parado na via publica para falar ao telefone.

          Logo nessa situacao seria possivel levares duas multas, uma por parar na AE outra por usar o telemovel.

          Podes ainda ser multado por uso de telemovel mesmo que pares em outro local que nao AE, caso isso esteja a causar embaraco ou perigo para os restantes condutores.

          Basicamente, ou estacionas e atendes o telefone ou podes levar com uma multa. 😉

        • jo says:

          Basta ler o código da estrada…está bem definido o que é parar e/ou estacionar e em que situações…o para para atender o telefone dá a mesma multa ou até uma mais dependendo do local!

      • Vlad says:

        A berma da estrada é para isso mesmo urgências. Se tivesse parado na berma da estrada e fosse multado, aí é que teria a lógica de absolvê-lo. Ou se por acaso tivesse causado um acidente que custasse a vida a alguém estaria tudo perdoado só porque tinha emergência na chamada?

    • RJCA says:

      E o bacano não poderia ativar o sistema de alta voz caso o seu terminal tenha essa função?

  2. João Dias says:

    Se a Justiça abre precedentes para estes casos, vão haver muitas pessoas a inventar histórias.
    Um condutor a falar ao telemóvel é um perigo na estrada, ponto final.

    • João Inácio says:

      Duvido que tenham tomado a decisão sem corroborar a história do homem primeiro. Foram ver que número lhe ligou e confirmaram com quem ligou. Logo, não há grande margem para invenções.

  3. Hugo says:

    Agora que abriram um precedente, todos vão alegar que receberam uma chamada extremamente urgente…
    Não sendo dificil depois de “fabricar” meia duzia de testemunhas…

  4. Pintor says:

    Para fazer o que esse cavalheiro vez é necessário apenas uma coisa DINHEIRO.
    Dois julgamentos sendo um deles na relação para não ficar sem carta por 60 dias não é para quem quer mas sim para quem pode €€€€€.
    Assim por alto temos duas justiças diferentes uma para quem tem dinheiro outra para quem não tem.

  5. pardaluxo says:

    E o operador não pode provar? Creio aliás ser esta a única prova aceitável.

  6. Zaark says:

    Falar ao telemóvel sem um sistema de mãos livres é perigoso, mas sendo uma chamada de uma situação de emergência acerca da mãe tira o perigo… Bem pensado. Quando estou nervoso porque alguém que me é querido está para falecer, falar ao telemóvel deixa de ser perigoso e toda a minha condução se torna exemplar!
    A justificação do tribunal é um excerto do Ricardo Araújo Pereira, só pode…

  7. krabyweb says:

    Também acho errado. Se realmente era grave parava e atendia posteriormente a chamada.
    A Lei é para cumprir para todos, sem excepções. Por se abrirem precedentes é que o país está com está !!!
    Se este caso acontecesse à 20 anos atrás quando não havia telemóveis, como resolveria a situação?

  8. Racional says:

    Nunca concordei com a multa do telelemovel.
    Para isso também deveriam proibir as pessoas de fumar enquanto conduzem, ou beber uma garrafa de água ou conversar com a pessoa do lado, ou ainda proibir de ouvir rádio ou ter o gostinho ligado.
    Não entendo o que isso prejudica a condução
    Porque não colocar uma mordaça obrigatória?
    As pessoas são muito felizes a proibir as outras. Se não conseguem conduzir e atender um telefone simultaneamente, por favor abstenham-se de conduzir e passem a ter um condutor que o consiga fazer.
    Já agora ao comentarem este meu posto fechem os olhos, pois deve ser extremamente difícil escrever e olhar para as letras ao mesmo tempo.

    • Alex says:

      Concordp plenamente, fumar tambem e perigoso e nao da mukkra! (escrevi sem olhar :P)

    • Nuno Miguel says:

      Quando levar com um carro em cima, como eu levei, por ter parado numa passadeira e o outro condutor vir ao telemóvel, embater por trás na mota, e ter a lata de dizer que não me viu, diga-me se mantém a mesma opinião!

    • José Pereira says:

      Certamente já reparaste na condução de quem vai ao telemóvel. E já comparaste também de quem fuma dentro do carro, ou beber.

      É que quem vai ao telemóvel vai aos s na estrada, muda de faixa, sobe passeios, muda o telemóvel de mão para “meter” outra velocidade, não vê stops, nem passadeiras…. e a lista de atrocidades continua. Concordo que o excesso de regras e consequentes multas é um exagero, mas no caso concreto do telemóvel não posso estar mais de acordo.

      As pessoas que vão ao telemóvel a conduzir topa-se logo pela condução “estranha”. E não estão minimamente atentas a nada do que estão a fazer colocando todos os outros em perigo.

      • joao filipe says:

        Pois eu considero também muito grave cerca de 90% dos fumadores serem egoístas e não se preocuparem com os outros. Justificações:
        Quantos usam os cinzeiros dos carros? (vejo tantos e tantos deitarem as cinzas para a rua e depois as beatas).
        Quantos não se distraem a acender os mandar fora o cigarro? ou a pousar ou a dizer asneiras quando se queimam?

    • Vlad says:

      Sim, no entanto os estudos feitos sobre o assunto dizem exactamente o contrário do que tu dizes. O homem não é um computador capaz de fazer múltiplas tarefas de forma eficiente. Lê um bocado sobre isso e depois tenta novamente.

      Na realidade as pessoas estão proibidas de fumar e beber água. O código da estrada impede-te de fazer qualquer acção que não esteja relacionada com a condução que te ocupe as mãos. A policia é que não multa ninguém que esteja a beber água ou a fumar. O mesmo não se passa como por exemplo em Inglaterra.

      http://www.dailymail.co.uk/news/article-484356/Drivers-smoke-wheel-hit-60-fine-penalty-points.html

    • Zaark says:

      A área do cérebro dedicada à gestão do acto de conduzir é exactamente a mesma que gere o acto de manobrar o telemóvel – segurar no telemóvel faz com que essa área se tenha de dividir em duas tarefas (conduzir e falar ao telemóvel).

  9. Joao says:

    Decisao errada. Com cerca de 20€ compra um auricular sem fios e deixa de ter problemas.

  10. NewJ says:

    Simplesmente ridículo..
    Atender uma chamada por causa da mãe estar a morrer dá o direito de arriscar matar outras pessoas?
    Estes juizes €€€ estiveram muito mal..
    Eu também o faria, mas aceitaria a multa.

    • Ricardo says:

      Ele aceitou a multa, pagou e recorreu depois para o tribunal para serem retirados os dias sem conduzir.
      Atenção a uma coisa …. acho que num acto de desespero nunca digam que não o fariam, errar é humano e quando estamos em situações anormais, tambem fazemos coisas erradas.
      O mais racional e simples é prevenir. Como ? Comprar um auricular (BT ou não) ou um sistema mãos livres.

  11. NewJ says:

    PS: Faria se não tivesse a alternativa de alta voz que uso quase sempre..

  12. VA says:

    Não se compreende, tal como afirmam outros comentadores, que alguém atenda um telemóvel a conduzir, quando um auricular bluetooth custa actualmente tão pouco. Ainda por cima tendo em conta que pode andar ligado sem ser necessário pendurá-lo na orelha o tempo todo, bastando pousar o dito num friso da porta do carro, etc, para estar à mão quando o telefone tocar. A maior parte dos carros recentes até já possuem auto rádios que emparelham com o telemóvel através de bluetooth… Não é de todo justificação dizer que se tratou de uma urgência, até porque o acto de ler uma sms ou atender o telefone enquanto conduzia para dar conta de que se tratava de uma chamada urgente pressupõe desde logo uma infracção prévia, pois é proibido utilizar o telemovel. Utilizar, note-se. Contudo, e apesar de contraditório, até acho que o magistrado esteve bem ao ponderar que um bem maior foi preservado -a vida-, face ao perigo potencial de acidente criado pela acção do condutor. Ainda bem que e existem tribunais e é precisamente para esse fim que existem, para ponderar face às provas apresentadas, pois caso contrário a aplicação da Lei seria uma mera formula matemática,… consequentemente injusta!

    • Zaark says:

      Sim, porque num possível acidente a vida não entra na equação…

    • Vlad says:

      “Contudo, e apesar de contraditório, até acho que o magistrado esteve bem ao ponderar que um bem maior foi preservado -a vida-, face ao perigo potencial de acidente criado pela acção do condutor.”

      Que eu saiba o acto de preservar a vida da mãe do condutor nunca esteve nas mãos deste.

      Eu não concordo com a decisão porque o condutor podia sempre ter-se encostado na berma e atender o telemóvel.

  13. Pedro Pinto says:

    Se fosse a v/ mãe em perigo de vida, gostava de ver os comentários que aqui postariam…

    Se a policia passa multas é porque andam na caça à multa… Se o tribunal despenaliza é porque estamos em Portugal e isto é tudo uma fantochada.

    O caricato é que, provavelmente, muitos de vós ou não tem/usa kit mãos livres e censura como se fossem donos do mundo.

    Nota: Tenho, já já muitos anos, kit de mãos livres instalado nos automóveis que fui tendo ao longo desses anos.

    • Vando says:

      Pelo menos já li um comentário com pés e cabeça. Obrigado Pedro Pinto 😀

    • raul leal says:

      concordo consigo! como conta no artigo o arguido ja estava de sobre aviso com o estado de saude da mae e provavelmente contava que quando recebesse uma chamada desta seria um caso grave. Se vosso os vossos entes queridos duvido que iam la recusar a chamada para sair da autoestrada, para num lugar apropriado e etc.

      mais , falar ao telemovel e conduzir nao e um coisa de outro mundo em termos de capcidades humanas… e perigoso sim, mas tambem o é estar distraido a conversa com o passageiro, ou a olhar para a mini saia mais curta da rapariga que passa LOL! ou ate mesmo assoar o nariz!

      nesta caso particular nao sei o que beneficiaria o arguido de anda a mentir uma vez que ia-lhe custar mais o processo em termos de tempo e dinheiro do que a pena em si aplicada.

      • Zaark says:

        Falar não usa a mesma área do cérebro, gerir o telemóvel enquanto se fala com ele (incluindo o simples segurar dele) já usa a mesma área que a gestão da condução.
        Olhar para a mini saia já é pura distracção masculina que afecta todo o nosso cérebro xD

    • luis verdasca says:

      concordo. se bem que gostava de saber o que é um “postariam”. queres dizem “iriam publicar”?

    • Vítor Moreira says:

      Concordo, quando se trata de situações extra-ordinárias. É o bom-senso… Já fui bem acima dos limites de velocidade para socorrer a minha família, quando o meu pai teve um ataque cardíaco. Aí pedi os relatórios ao hospital para “justificar” o porquê de estar como veículo de emergência.

      • Zaark says:

        Aqui a Lei prevê que isso seja possível – qualquer veiculo pode entrar em marcha de emergência, desde que justificado (como foi claramente esse caso).

    • NewJ says:

      Eu já comentei acima que faria o mesmo (caso não tivesse mãos livres), mas também aceitaria a multa pela consequência da minha infração e acto perigoso..

    • Zaark says:

      Ei já fui multado por mau estacionamento por não ter “tempo” nem “paciência” por causa de uma situação ruim de família. Fiquei chateado, claro, devido às circunstâncias em que foi, mas aceitei – independentemente do motivo, estava mal estacionado para todos os efeitos.

  14. GG says:

    Quando sou eu, deixo telemóvel em alta voz no tablier e dá para falar à vontade. Acho que já todos os telemóveis dão para fazer isto…

  15. okapi says:

    Acho que foi uma decisão acertada esta do tribunal. Mal das pessoas e quem faz as lei não criar mecanismos de excpção dependendo dos casos, foi uma chamada telefónica por sinal urgente e não um caso de qualquer crime como alguns que até já fazem manifestações pela causa. Na UK passou-se um caso idêntico , só que com uma atitude diferente ” A Policia ao invés de multar , ligou as sirenes e abriu caminho em apoio ao condutor ” simples é uma questão de mentalidades.

  16. Não Interressa says:

    Como é que ele sabia que a chamada era urgente antes de a atender? Ela podia ter telefonado só para dizer compra-me pão sff

  17. Sérgio E. says:

    A grande questão aqui é: como é que sabia o teor da chamada antes de atender ? Até pode alegar que manteve a chamada porque se tratava de assunto urgente, mas porque atendeu ?
    Às vezes pergunto-me como vivíamos antes dos telemóveis…

  18. Frederico says:

    Próximo passo: ir a 200km/h na AE e alegar que vai salvar a mãe.

  19. RCS says:

    A multa serve para punir e também para educar.
    Numa situação em que a vida da mãe está em risco não faz sentido tentar educar a não atender o tlm.
    Também não faz sentido punir por ter tentado salvar a vida da mãe.

    A decisão do tribunal faz sentido.

    • Zaark says:

      Educação: usar alta-voz ou adquirir kit de mãos-livres. Não é por falta de soluções que hoje em dia não se pode falar ao telemóvel enquanto se conduz. Afinal, só é proibido falar segurando no aparelho – o problema é que as pessoas insistem nisso e sem razão.

  20. A. Martins says:

    Depois de ler tantas opiniões, umas a favor outras contra o uso do telemóvel aquando da condução de um veiculo, e no caso em apreço por um motivo para alguns justificado e por outros que nem isso se justifica. O que não entendo é porque a decisão se é justa como alguns defendem, por

  21. André Cardoso says:

    Apesar de compreender o lado do condutor, partindo do princípio que é verdade, para analisar situações deste género temos que pensar de forma mais fria. É proibido falar ao telefone quando se conduz porque a distracção pode provocar um acidente. Portanto o que o condutor fez foi escolher o que é mais valioso para ele: a vida da mãe ou a vida de um estranho. Se por um lado temos a garantia que se tratava de uma vida (a mãe), do outro não existe essa garantia, podendo ser muito mais do que uma vida. Assim como ele tem o direito de pensar/defender os seus, os estranhos têm também têm o mesmo direito. E é nessa equiparação de direitos que acho que ele devia ter continuado a ser inibido de conduzir. Quanto à multa, até a acho menos importante que a inibição, isto porque o dinheiro uns têm e outros não, independentemente de serem boas ou más pessoas, portanto a redução da liberdade é um factor mais relevante para futura memória.

    • Zaark says:

      +1
      Alguém se lembrou que, para além da vida do familiar, há imensas na estrada que ficam automaticamente em risco.
      Há que ponderar razão e emoção.

  22. Jorge Mendonça says:

    Erro grosseiro ! Precedente inaceitável ! Abriram uma caixinah de Pandora ! Conduzir e falar ao telefone sem HF é criminoso !

  23. wolf says:

    Pesquisem por testes já efectuados sobre as consequências e o quanto aumenta o tempo de reacção ao usar o telemóvel enquanto se conduz, a lei mais uma vez não está da melhor forma mas concordo, na minha opinião não existe desculpa ou exceção para usar o telemóvel ao volante porque como já foi explicado por menos de €10 compra-se um auricular. Também compreendo a opinião de que fumar por exemplo também é perigoso mas vamos usar isso uma falta na lei para justificar a infracção a outra? Esta lei existe porque está comprovado de que é efectivamente perigoso usar o telemóvel, se não concordam ou precisam de o fazer é simples, usem um auricular.

  24. Boa says:

    Se tiver que atender o telemóvel para tentar salvar alguém mesmo sabendo que vou ser multado e ficar sem conduzir 60 dias, atendo na mesma.
    Andar a alta velocidade para salvar alguém que não respira (como já me aconteceu), também é uma das minhas infrações. Já agora, o pai de um amigo meu safou-se porque chegamos ao hospital a tempo.

  25. Ismael Guimarães AJ says:

    Pessoalmente concordo com a decisão da absolvição mas digo-o sem conhecer a prova apresentada e apontando para uma prova sem sombra de dúvidas. Se for assim e, se mais casos surgirem destes, devem ser absolvidos também.

    É claro que eu usaria o sistema alta voz como sempre faço. É bem mais prático.

  26. wolf says:

    Vocês continuam a dar desculpas para justificar uma infracção à lei, a lei existe e com razão por isso não existe possível justificação para passar impune à sua infracção, ou também se faria o mesmo para todas as leis e pior é o facto que apenas se tratava de uma coima e inibição de conduzir ou seja apenas relativamente ao código de estrada e não um crime, o juiz a meu ver ficou muito mal com esta decisão.

  27. Bino says:

    E como é que a pessoa sabe que a chamada é urgente se não atender??
    Tem que atender para saber… depois se for apanhado basta alegar que de facto era urgente e fez bem em atender ou vai para tribunal e tentar obter jurisprudência deste caso.

  28. joao filipe says:

    Pois eu considero também muito grave cerca de 90% dos fumadores serem egoístas e não se preocuparem com os outros. Justificações:
    Quantos usam os cinzeiros dos carros? (vejo tantos e tantos deitarem as cinzas para a rua e depois as beatas).
    Quantos não se distraem a acender os mandar fora o cigarro? ou a pousar ou a dizer asneiras quando se queimam?

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