Apple perde caso baseado na patente Slide-to-Unlock na Alemanha

As batalhas legais entre a Apple e as suas concorrentes do mundo Android têm durado anos e são fundamentadas com pormenores difíceis de ajuizar por parte dos tribunais.

Um processo que decorria num tribunal alemão teve o seu veredicto conhecido e a decisão foi contra a Apple e a sua intenção de fazer uso da patente Slide-to-Unlock.

O processo em causa colocava frente a frente a Apple e a Motorola e estava baseado na ideia de que a empresa teria usado a patente Slide-to-Unlock da Apple nas versões de Android que colocava nos seus dispositivos.

O resultado hoje conhecido vai de acordou com uma primeira decisão que foi obtida em 2013 e que contrariava a queixa de utilização indevida da patente da Apple.

Segundo a decisão do tribunal alemão, a tecnologia que é usada no Slide-to-Unlock não tem o nível de sofisticação suficiente para ser usada num caso de violação de patentes. Alegou ainda que esta tecnologia não foi criada pela Apple e que é a evolução natural nas interfaces.

This user-friendly display was already suggested by the state of the art. The contested patent thus isn’t based on an invention

Um outro caso, também envolvendo a Motorola estava pendente e a aguardar a decisão que hoje saiu. O mais natural é que seja seguida a mesma linha e o caso seja arquivado, sem que seja dada qualquer razão à Apple.

Esta ideia da Apple tem sido um dos principais argumentos em muitos casos que a Apple tem levado aos tribunais e onde existe que as marcas deixem de usar o Slide-to-Unlock e que lhes paguem pela utilização indevida da sua patente.

A decisão deste tribunal pode alterar e até condicionar muitos dos processos que ainda estão a decorrer e que são baseadas na mesma intenção da Apple face ao Slide-to-Unlock e à sua utilização no Android.